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1. UMA ABORDAGEM NECESSÁRIA O tema divórcio é desgastante ... ...seguem resolver esse conflito. 2. ORIGEM DA S.A.P. O termo “Síndrome da Alienaçã... ...(ROQUE e CHECHIA, 2015, p. 5). Apesar da classificação do au... ...or ele criado” (2009, p. 100). Ainda de acordo com Sousa: "Embora tenham descrito o prob... ...as proposições" (2009, p.101). Devido a essa falta de embasa... ... da existência dessa síndrome. 3. DISTINÇÃO ENTRE S.A.P E ALIENAÇÃO PARENTAL Apesar de muitos empregarem os... .... 103; ROQUE e CHECHIA, 2015). 4. DIFUSÃO NO BRASIL A Síndrome da Alienação Parent... ...tamente por essas associações. 5. A LEI BRASILEIRA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Em agosto de 2010, foi sancion... ...qualidade de redação do texto. 5.1 Declaração da Alienação Além de apresentar o conceito ... ...am atos de alienação parental: Parágrafo único. São formas ex... ...e ou com auxílio de terceiros: I - realizar campanha de desq... ...da paternidade ou maternidade; II - dificultar o exercício da autoridade parental; III - dificultar contato de c... ...ça ou adolescente com genitor; IV - dificultar o exercício d... ...ntado de convivência familiar; V - omitir deliberadamente a ... ...icas e alterações de endereço; VI - apresentar falsa denúnci... ... com a criança ou adolescente; VII - mudar o domicílio para ... ... familiares deste ou com avós. Um problema identificável nes... ... art. 6º desta lei, in verbis: Art. 6o Caracterizados atos tí... ..., segundo a gravidade do caso: I - declarar a ocorrência de ... ...rental e advertir o alienador; II - ampliar o regime de conv... ... em favor do genitor alienado; III - estipular multa ao alienador; IV - determinar acompanhament... ...cológico e/ou biopsicossocial; V - determinar a alteração da... ...compartilhada ou sua inversão; VI - determinar a fixação cau... ...lio da criança ou adolescente; VII - declarar a suspensão da autoridade parental. 5.2 Possibilidade de Recurso Cabe destacar que a Lei da Ali... ...sprudência resolver a questão: A Lei 12.318/2010 prevê que o... ...eiro grau (REsp 1.330.172-MS). 5.3 Veto da Mediação Originariamente, o projeto da ... ...nte redação em seu artigo 9º.: As partes, por iniciativa próp... ...no curso do processo judicial. § 1o O acordo que estabelecer... ...ecisão judicial superveniente. § 2o O mediador será livremen... ...cionadas à alienação parental. § 3o O termo que ajustar o pr... ...lico e à homologação judicial. Porém, a possibilidade de medi... ...o outro genitor”. (2010, p.16) Entretanto, de acordo com a re... ...e divórcio envolvendo menores. CONSIDERAÇÕES FINAIS A S.A.P. é um problema que, ap... ...o desenvolvimento do impúbere. Cabe ao Direito, de forma resp... ... por determinado grupo social. Antes de tudo é necessário apr... ... decorrer dos últimos 10 anos. REFERENCIAS SOUSA, Analicia Martins de. Sí... ...Janeiro: UERJ. Disponível em: ">http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp111327.pdf>. Último acesso em 26/08/2017 às 20:27; ROQUE, Yader de Castro. CHECHI... ... Disponível em: disponível em:">http://unifafibe.com.br/revistasonline/arquivos/revistafafibeonline/sumario/36/30102015191548.pdf>.... Último acesso em 26/08/2017 às 20:31; BRASIL. Lei Nº 12.318, de 26 d... ...pendência e 122o da República. BRASIL. Projeto de Lei Nº 405... ...nação parental. Disponível em ">http://www.câmara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=411011>; Último acesso em 29/08/2017; VILLAS BOAS, Orlando. O proble... ...ana Mackenzie. Disponível em: ">http://www.mackenzie.br/fileadmin/Graduacao/FDir/Artigos/orlandovillasboas3.pdf>. Último acesso em 29/08/2017; SANTOS, Renata Sarmento. MELO ... ...vador: Unifacs. Disponível em ">http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/1410/1097>. Último acesso em 29/08/2017.
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